Delegações indígenas farão intercâmbio de experiências de monitoramento e proteção e contribuições para políticas públicas
Mantenedores da floresta em pé e principais aliados do enfrentamento à mudança climática, os povos indígenas da Amazônia vivem em constante ameaça às suas terras, modos de vida e culturas.
O Seminário de Monitoramento e Proteção Territorial de Terras Indígenas que acontece em Brasília, entre os dias 19 a 21 de setembro, vai promover um espaço de intercâmbio sobre as diversas iniciativas de proteção e monitoramento que vêm sendo desenvolvidas por organizações indígenas na Amazônia brasileira, em resposta a um quadro de crescentes pressões sobre os territórios que mais conservam a biodiversidade no planeta. Mineração, garimpo, extração de madeira ilegal, narcotráfico e grandes empreendimentos estão entre as principais ameaças.
A iniciativa é da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com diversos apoiadores e parceiros. Ao final do evento, será produzida uma nota pública com recomendações para o enfrentamento das questões debatidas.
As experiências protagonizadas por povos indígenas têm em comum três focos principais: o combate ao desmatamento e à degradação ambiental promovidos por atividades ilegais; a proteção das comunidades impactadas; e a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas.
Assim, o seminário será um espaço de troca, interação e geração de conhecimento para aumentar a incidência política, com crescente participação dos povos indígenas na construção das políticas públicas. Participam representantes das organizações indígenas COIAB, IEB, organizações não governamentais como Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepe), Comissão Pró-Índio do Acre, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e governo federal, com os Ministérios dos Povos Indígenas e Mudança do Clima (MMA), dos Povos Indígenas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
São objetivos do Seminário:
- Fortalecer as iniciativas de monitoramento e proteção de territórios indígenas na Amazônia como elementos centrais de sua gestão e governança;
- Orientar e elaborar recomendações para políticas públicas, para a cooperação internacional e para o próprio movimento indígena sobre monitoramento, proteção e governança territorial;
- Conectar as iniciativas, suas lideranças, gestores e assessorias.
Segundo o coordenador do Programa Povos Indígenas do IEB, Cloude Correia, o Seminário será um marco para as ações nas terras indígenas da Amazônia brasileira e para a garantia dos direitos dos povos indígenas.
“Por meio de um olhar abrangente, com troca de experiências diversas, pretende-se constituir uma comunidade de prática atenta para fortalecer e multiplicar as iniciativas existentes, para produzir recomendações voltadas a implementação das políticas públicas, para ampliar o protagonismo indígena no diálogo com as instâncias governamentais e para reduzir as crescentes pressões e ameaças sobre os territórios indígenas”, afirma.
Já o coordenador-geral da COIAB, Toya Manchineri, destaca o caráter de troca e intercâmbio de experiências que o seminário vai proporcionar. “Temos vários modelos que precisam se conectar, então vamos iniciar essas conectividades na Bacia Amazônica e desenhar um modelo para a Amazônia brasileira, que não ficará apenas nas questões ambientais, mas também em políticas públicas”.
A gerente de Monitoramento Territorial Indígena da COIAB, Vanessa Apurinã, espera que o seminário possa inspirar ações concretas para melhorar o monitoramento e a proteção de territórios nas diferentes regiões, por meio de colaboração e do desenvolvimento de habilidades de monitoramento e proteção dos territórios.
“É importante a participação dos parceiros e órgãos do governo para que os parentes saibam mais sobre a proteção dos seus territórios e possam gerar oportunidades para se conectar com outros profissionais da área e estabelecer contatos valiosos”, ressaltou ela.
Direitos territoriais e crise climática
Durante a Cúpula da Amazônia em agosto, em Belém do Pará, povos indígenas de seis países amazônicos entregaram uma carta aos representantes e Chefes de Estado presentes e aos que vão participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28), em dezembro deste ano, em Dubai. Um trecho da carta diz:
“Reafirmamos que a melhor forma de frear e solucionar a crise climática global é dar ouvidos aos povos indígenas. Sabemos o que dizemos e não somente nós: segundo a ONU, mesmo representando apenas 5% da população mundial, preservamos cerca de 80% da biodiversidade do mundo. Isso decorre de nossa cosmovisão; não nos limitamos a enxergar somente o que está ao alcance de nossas vistas, mas além.
As florestas tropicais são as barreiras terrestres mais eficientes contra o avanço das mudanças climáticas. Sem nós, não haverá Amazônia; e, sem ela, o mundo que conhecemos não existirá mais. Porque nós somos a Amazônia: sua terra e biodiversidade são o nosso corpo; seus rios correm em nossas veias. Nossos ancestrais não só a preservaram por milênios, como ajudaram a cultivá-la. Vivemos nela e por ela. E, ao longo dos séculos, temos dado nossas próprias vidas para protegê-la”.
Seminário de Monitoramento e Proteção Territorial de Terras Indígenas
Onde:
Auditório do Hotel Kubitschek Plaza, Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco E. Brasília (DF)
Quando:
De terça a quinta-feira, 19 a 21 de setembro, das 8h às 17h30
Contato para a imprensa: Letícia Verdi – 61 986287879 – leticiaverdi@gmail.com